O QUE É O PORTAL
O Receita Orienta é o portal eletrônico da Receita Estadual da SEFAZ/ES criado para auxiliar o contribuinte, de forma prática e segura, em suas dúvidas relacionadas aos tributos estaduais e aos serviços prestados pelo órgão.
As orientações fornecidas por este canal são voltadas à interpretação e à aplicação da legislação tributária estadual, notadamente sobre os aspectos da tributação, as obrigações acessórias e as especificidades dos procedimentos a elas relacionados.
É importante pontuar que as manifestações exaradas pelo Receita Orienta são dotadas de informalidade e não substituem a Consulta Tributária, que demanda procedimento próprio. Além disso, o canal não fornece informações que envolvam sigilo fiscal.
Ao acessar a página, você perceberá que os temas estão organizados por categorias: ICMS, IPVA, ITCMD, Atendimento, Nota Premiada Capixaba e Reforma Tributária. Essa organização facilita a busca por orientações específicas, tornando a navegação mais simples e objetiva.
O Portal foi desenvolvido para auxiliar o contribuinte a encontrar respostas de forma clara e transparente. Caso a informação desejada não esteja disponível nos assuntos listados, é possível utilizar o próprio canal para encaminhar sua dúvida, mediante o preenchimento de um formulário eletrônico.
Ajude-nos a melhorar cada vez mais este canal de atendimento.
